Prezados Senhores,
Tenho a honra de comunicar a realização, nos dias 17 e 18 de julho de 2008, do I SEMINÁRIO SOBRE COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR (I SCBE – “BRASILEIROS NO MUNDO”). O evento, que terá como local o Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, será organizado pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), e deverá reunir representantes das principais comunidades e associações de brasileiros residentes no estrangeiro, notadamente as sediadas nos EUA, América do Sul, Japão e Europa Ocidental, assim como autoridades do Governo Federal, integrantes do Congresso Nacional, personalidades dos círculos acadêmicos, profissionais da mídia e funcionários de organismos internacionais, além de outros setores. Ademais, deverão estar presentes os chefes de setores consulares da rede de Consulados e Embaixadas do serviço exterior brasileiro.
O objetivo central da iniciativa é apresentar e debater temas de maior relevância para a diáspora brasileira, sobretudo à luz das políticas governamentais que a ela são dirigidas, propiciando uma oportunidade para contactos diretos e troca de experiências entre as entidades que a representam. Os resultados do I SCBE deverão servir de subsídios para a formulação e reavaliação da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior.
Entre os tópicos a serem abordados em palestras a serem apresentadas no primeiro dia do seminário estão os seguintes:
a. Imigração e Direito Internacional: o quadro legal da circulação internacional de pessoas e direitos humanos na área imigratória;
b. A circulação de pessoas: contrastes entre facilidades da globalizaçâo e restrições na face migratória;
c. Brasil, da imigiração à emigração: as comunidades brasileiras no exterior – número, perfil, necessidades e demandas;
d. Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites. Criação da SGEB. Quadro atual da assistência e do atendimento consular prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma;
e. Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior;
f. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional;
g. O Congresso Nacional e a diáspora brasileira: o debate sobre a representação política dos brasileiros no exterior;
h. A questão das remessas dos migrantes brasileiros;
i. A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior; e
j. Proposta de política governamental para as comunidades brasileiras no exterior.
O segundo dia deverá ser dedicado a debates, em formato de “mesa redonda”, entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior e autoridades governamentais, especialistas e acadêmicos, entre os quais os palestrantes sobre os tópicos acima. Ao longo do evento haverá cobertura áudio-visual, com a finalidade de se produzir DVD que registre os principais resultados do seminário e as intervenções mais importantes, com destaque para a participação das entidades representativas da diáspora brasileira nos debates. Outrossim, deverá ser publicado livro em que serão incluídas monografias e outros trabalhos apresentados, bem como catálogo de biblioteca virtual com lista de publicações de interesse.
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) pretende custear passagem e hospedagem de um (1) representante da comunidade brasileira radicada na área de jurisdição do Consulado-Geral de Zurique, que compreende vinte dos vinte-e-seis cantões da Confederação Helvética (Zurique, Zug, Uri, Thurgau, Ticino, Solothurn, St. Gallen, Schwyz, Schaffhausen, Obwalden, Nidwalden, Luzern, Graubünden, Glarus, Berna, Basel-Stadt, Basel-Land, Appenzell Inner-Rhoden, Appenzell Ausser-Rhoden e Aargau) e o Principado de Liechtenstein.
Nesse contexto, muito agradeceria a Vossas Senhorias sugerir, até 17 do mês corrente, um (1) candidato que possua as qualificações que julguem adequadas e que, no período aventado para o I SCEB, esteja disponível para comparecer efetivamente ao evento, podendo, portanto, ser incluído no processo seletivo em apreço. Deverão constar obrigatoriamente da indicação o nome completo do candidato, seu endereço, telefone e e-mail, além de resumo do respectivo curriculum vitae. Muito agradeceria informar, também, para credenciamento, os dados pessoais de membros dessa entidade que tencionem participar do seminário, viajando por conta própria.
Esclareço que, caso desejem, os representantes de associações e outras entidades no exterior poderão elaborar comunicação sobre as comunidades brasileiras de que fazem parte. Os textos correspondentes serão examinados e eventualmente distribuídos entre os participantes do I SCEB. Para fins de padronização, tais documentos não deverão exceder o limite de dez (10) páginas impressas e deverão ser enviados ao Consulado-Geral em Zurique, à atenção do Conselheiro Samuel Bueno, até 17.05.2008, por via postal ou encaminhados ao e-mail shem.bueno@gmail.com .
Armando Sérgio Frazão
Embaixador
Cônsul-Geral do Brasil em Zurique